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11 ago 2020

Governo zera impostos sobre importação de equipamentos de energia solar

Medida anunciada busca aquecer a economia e reduzir custos sobre a aquisição de produtos destinados à captação de energia solar fotovoltaica.

Painéis solares estão entre os equipamentos que tiveram a tributação sobre importação zerada. (Imagem: Ciclo Vivo)

Entrou em vigor no dia 01 de julho desse ano uma medida que deve reduzir os gastos com energia solar no país e favorecer a economia neste período de pandemia do novo coronavírus. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a solução prevê zerar os impostos sobre importação de módulos solares até Dezembro de 2021.

Entre os equipamentos de energia solar abrangidos pela medida estão inversores e rastreadores (“trackers”), utilizados para acompanhar o movimento do sol e assim captar mais energia ao longo do dia. Também foram zerados os impostos sobre a importação de bombas de irrigação movidas por captação solar, além de demais acessórios fotovoltaicos.

A medida foi comemorada por consumidores diretos e indiretos de energia solar. Com o zeramento dos impostos sobre importação, a expectativa é que haja uma redução dos custos tanto para quem oferece os serviços ligados a essa tecnologia, quanto para quem compra para consumo próprio.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o valor final para quem utiliza o sistema de captação fotovoltaica deve sofrer uma importante queda, já que os tributos sobre esses equipamentos giravam em torno de 12%, chegando a 14% em alguns produtos.

Durabilidade e Sustentabilidade

A medida aprovada propicia também um significativo estímulo à adoção do consumo de energia solar. Nos últimos anos, os números indicaram uma crescente considerável na população que adotou o uso da energia elétrica obtida pela captação fotovoltaica, tanto entre produtores rurais e industriais, como entre consumidores que desejam utilizar a tecnologia em suas casas.

O grande atrativo para o aumento das vendas é a oferta de produção de energia limpa, não advinda de combustíveis fósseis, o que favorece o meio ambiente. Além disso, a geração de energia através desse sistema depende apenas da luz do sol e da tecnologia dos painéis de captação, que fazem a conversão dos raios solares em energia, se tornando uma solução altamente sustentável e durável.

Dentre os chamados “ex-tarifários”, estão os módulos solares, que são os painéis responsáveis pela conversão da energia. Os mais comuns são os monocristalinos, que fazem a captação da luz por uma única face, voltada para o sol. Mas já existe a tecnologia de módulos bifaciais, ou seja, que dispõem de duas faces para absorção da energia, sendo uma voltada à captação da luz solar e outra capaz de reter o reflexo da luz incidente sobre as superfícies.

Módulos bifaciais são capazes de absorver a luz solar em ambas as faces, otimizando a captação. (Imagem: PV Magazine)

Para quem busca mais economia na hora de pagar a conta de luz, o investimento vale a pena. Indicadores mostram que a maior parte dos consumidores adeptos do sistema de energia solar são residenciais, mas com a alta na demanda, os preços se tornaram convidativos até mesmo para médias e grandes empresas e usinas, já que os painéis acompanham o movimento do sol, maximizando a produtividade.

Com o zeramento dos impostos sobre a importação dos equipamentos de energia solar, a tendência é que essa ascensão nas vendas cresça ainda mais.

Mercado em Expansão

A proposta de uma economia não poluente, limpa e natural, aliado à melhora dos preços devido ao crescimento da demanda fez com que o mercado crescesse bastante nos últimos anos. A nova medida anunciada pelo Governo deve consolidar ainda mais essa expansão.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a opção pelo sistema de energia solar no país aumentou aproximadamente 3 gigawatts em potência instalada, sendo que somente no primeiro semestre deste ano (2020) já foi instalado mais de 1 gigawatt. A tendência é que esse número quadruplique até o final da década, de acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME).

Isso porque tem havido uma importante conscientização acerca do consumo eficiente de energia e do bom uso dos recursos naturais, além da excelente resposta financeira que a utilização do sistema de captação fotovoltaica possibilita.

O que mais pesava, até então, era a ideia do alto custo de aquisição dos módulos solares para captação da luz. Porém, é importante considerar que boa parte do preço era composta exatamente pela pesada carga tributária que agora, ao menos até o final de 2021, deve permanecer zerada.

Além disso, as concessionárias de energia que oferecem o sistema de captação de luz solar através da venda de painéis e outros equipamentos fotovoltaicos têm a possibilidade de oferecer melhores alternativas aos clientes, já que passaram a operar com a aquisição de preços não tarifados.

Para quem pretende adotar o sistema de consumo de energia solar, este é, sem dúvida, o momento em que o mercado apresenta melhores condições e possibilidades.

Para quem busca custo-benefício, optar pelo sistema de consumo de energia solar é uma excelente alternativa. (Imagem: Foco Solar)

Aquecimento da Economia

A medida anunciada pelo Governo, além de favorecer e estimular o consumo de uma energia não poluente e sustentável, veio para aquecer a economia num momento de forte crise financeira em decorrência da pandemia do coronavírus.

Com a alta do dólar e a severa desvalorização do real, os custos com tecnologia aumentaram consideravelmente, já que a demanda da produção desses equipamentos depende majoritariamente da China.

Ante a crise financeira que se instalou em escala global, a solução foi mexer na tarifação sobre impostos de importação, já que esse é um tributo federal que objetiva otimizar o controle da balança comercial através das alíquotas, e não ser utilizado com fins de lucros e arrecadações.

Com a consequente alta na aquisição dos maquinários fotovoltaicos por conta da alta no dólar, a medida aprovada veio em resposta a uma solicitação feita ao Governo Federal diretamente pelas empresas que operam no setor.

Custo-benefício

Com o zeramento das tarifas para importação e um mercado mais competitivo entre as concessionárias e prestadoras de serviço, o oferta de novos projetos de instalação de painéis solares atingiu os melhores níveis desde que iniciou as vendas no país.

Atualmente, as financiadoras conseguem margem para parcelamento em até aproximadamente 76 vezes, gerando um gasto mensal semelhante ao valor usualmente pago no consumo de energia. Porém, o que era simplesmente gasto, passa a ser investimento, já que, quando o financiamento terminar, restará ao consumidor quitar mensalmente apenas uma pequena taxa à concessionária pelo uso do sistema elétrico.

Além de promover sustentabilidade e uma tecnologia altamente durável, o sistema de consumo de energia solar oferece um excelente custo-benefício, sobretudo ante o zeramento da tarifação sobre impostos de importação.

Para quem pensa em economizar e projetar o equilíbrio das contas a médio e longo prazo, sem dúvida, a hora é agora.

Por Camila Viol.

FONTES:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/07/governo-zera-imposto-de-importacao-de-equipamentos-de-energia-solar
https://olhardigital.com.br/noticia/brasil-zera-impostos-de-importacao-para-equipamentos-de-energia-solar/103965
https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/07/23/brasil-zera-imposto-de-importacao-para-modulos-de-geracao-de-energia-solar.htm
https://tecnoblog.net/353734/governo-zera-imposto-de-importacao-para-equipamentos-de-energia-solar/
https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2020/07/22/brasil-zera-imposto-de-importacao-para-equipamentos-de-energia-solar.ghtml
https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/especial-publicitario/soltep/noticia/2020/07/17/cresce-a-procura-por-energia-solar-no-brasil.ghtml
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