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REURB e IPTU: Por que Investidores Devem Conhecer as Novas Leis?

A nova lei de Regularização Fundiária Urbana – REURB e a revisão das alíquotas de IPTU em Londrina são ótimas oportunidades para investidores atentos ao mercado de imóveis. O mercado imobiliário ainda representa um dos melhores investimentos no Brasil, com taxas de retorno excelentes ao longo dos anos e valorização segura mesmo em tempos de crise.

Se você já está habituado a esse mercado, sabe bem como funciona: construtoras e incorporadoras iniciam os empreendimentos, investidores adquirem os imóveis e negociam a preços valorizados quando a infraestrutura está concluída ou mesmo alguns anos após o lançamento.

Mas os que diferencia os investidores esporádicos de quem faz fortuna com imóveis é a atenção para detalhes que normalmente passam despercebidos.

Um desses detalhes é a mudança na legislação que rege o setor imobiliário. Nesse texto você vai descobrir alguns segredos que podem ter passado despercebidos, mas representam excelentes oportunidades para ganhar dinheiro.

Reurb e Iptu - Capital Imobiliário

O capital imobiliário congelado pode se tornar negociável

 

REURB: Mais Dinheiro no Mercado Imobiliário

Todo bom investidor sabe que ter um imóvel significa dispor de uma reserva de capital que pode tanto se valorizar quanto ser negociada em caso de necessidade. Afinal de contas, é exatamente para isso que se investe no setor imobiliário.

Mas e quando uma pessoa habita um pedaço de terra, constrói sobre ela, faz melhorias, mas não detém a posse legal?

No Brasil, esse é o caso de milhares de proprietários “informais”. Pessoas que têm um imóvel, mas não podem negociá-lo por não terem o título definitivo e muito menos a escritura. Dessa forma tem-se um capital imobiliário congelado, que existe, mas não pode ser utilizado.

Foi pensando nisso que em julho do ano passado foi instituída a Regularização Fundiária Urbana, mais conhecida como Reurb.

A Reurb permite que todas os proprietários que estejam nessa situação de informalidade em relação à posse de seus imóveis entrem com pedido de regularização de forma relativamente descomplicada. A lei é composta por uma série de normas que, entre outras coisas, têm como objetivo prevenir a formação de novos núcleos urbanos e conceder posse de direito aos proprietários de fato.

A essa altura você deve estar se perguntando: certo, mas por que a Reurb é interessante para quem quer investir em imóveis?

Calma, vamos já chegar lá. Mas antes é preciso entender as implicações de uma medida como essa.

Em primeiro lugar, o refreamento da expansão urbana, que em muitas cidades se dá principalmente de maneira irregular, abre inúmeras oportunidades de negócios para quem investe em loteamentos e condomínios regularizados. Isso acontece porque quando a oferta de novos terrenos informais cai, os terrenos já regularizados tendem a se valorizar por causa do aumento da procura.

Outro fato importante é que, com o Certificado de Regularização Fundiária oferecido pela Reurb, todo aquele capital imobiliário congelado pela informalidade passa a ser negociável. Isso significa mais pessoas com mais bens para dar de garantia em financiamentos ou mesmo para vender e oferecer uma boa entrada em um imóvel melhor.

Mas essa maior disponibilidade de imóveis para negociação não deveria empurrar os preços para baixo?

É aí que entra a grande vantagem de investir em loteamentos: a Reurb só serve para moradores que já estão instalados, ou seja, para imóveis que têm área construída. Ainda que todos esses imóveis sejam colocados para venda, o tipo de cliente que os procura é diferente daquele que se interessa por lotes. Estes últimos não querem simplesmente uma casa ou apartamento, querem um terreno com boa infraestrutura onde possam construir a casa dos seus sonhos.

Aqui temos mais uma boa oportunidade proporcionada pela Reurb: esse sonho fica muito mais próximo de se realizar quando se pode usar o imóvel recém-regularizado como garantia para obter um financiamento com juros consideravelmente menores. Assim o comprador por adquirir o lote em um empreendimento regularizado e investir na construção de sua casa sem precisar sair do imóvel que já está ocupando.

É ou não uma excelente oportunidade de negócios?

 

Novo IPTU em Londrina: a Hora de Investir É Agora!

Em Londrina há uma lei sendo discutida na Câmara Municipal que pode trazer mais uma vantagem para quem deseja investir em imóveis. A proposta altera a lei que rege as alíquotas de IPTU e passa a garantir 100% de isenção sobre o imposto pelos dois primeiros anos após a compra de um terreno sem construção.

Essa mudança é vantagem tanto para o investidor, que ganha mais tempo para negociar o imóvel com um valor de manutenção mais baixo, quanto para o consumidor final, que tem mais tempo e tranquilidade para juntar dinheiro ou buscar uma linha de crédito que ofereça boas vantagens.

Mesmo que a proposta de lei seja derrotada e a mudança não ocorra, a nova regra do IPTU que passou a valer desde o ano passado já oferece uma boa vantagem para investidores, uma vez que instituiu alíquota fixa de 3% para imóveis sem construção.

Isso significa que o fim da antiga progressividade, que elevava a alíquota a até 7% no espaço de 15 anos. Dessa forma o custo de manutenção de imóveis não edificados cai consideravelmente a longo prazo, enquanto o valor gerado por sua valorização retorna ao investidor com percentual de lucro muito maior.

Outra oportunidade para quem quer investir em imóveis agora é que a nova alíquota de IPTU só passará a valer integralmente a partir de 2024. Antes disso foi estipulado um período de seis anos para que a população de Londrina se acostume com o novo imposto.

Oportunidade para Investir em Imóveis

O melhor momento para investir em imóveis é agora!

 

Para 2018, o percentual do imposto sobre o valor de imóveis não edificados será de 1,8%, o que significa 40% de desconto em relação à alíquota oficial de 3%. Esse desconto cairá 7% a cada ano, até que deixe de existir em 2024. Isso representa um custo menor de manutenção pelos próximos seis anos, uma oportunidade de investimento excelente considerando-se o crescimento populacional da cidade, o bom momento econômico vivido por Londrina e as limitações para o crescimento urbano que já foram mencionadas anteriormente.

Em Londrina, a política da Reurb se alia às diretrizes propostas pelo novo Plano Diretor que está em discussão. Juntas, as duas leis devem contribuir para manter o perímetro urbano sem grande expansão pelos próximos anos. Além disso, a preferência por imóveis térreos na Zona Sul da cidade, mencionada pelos próprios moradores, coloca empreendimentos como o Jardim Buriti em excelente posição para investimentos com ótimo a retorno a médio e longo prazo.

O Jardim Buriti é um loteamento aberto com lançamento programado para os próximos meses e que terá 259 lotes residenciais e comerciais a partir de 250m2 com estrutura completa de drenagem, água, esgoto, energia elétrica, calçamento, meio-fio e asfalto.

Conheça mais sobre essa e outras oportunidades de investimento no Paraná!

 

Como todos os empreendimentos da HF Urbanismo, o loteamento Jardim Buriti é completamente regularizado e está dentro do perímetro urbano contemplado pelas iniciativas do Plano Diretor de Londrina.

Menor custo de manutenção, mais tempo para negociação, consumidores com mais capital para comprar e financiar, valorização certa pelos próximos dez anos.

A hora de investir no setor imobiliário é agora!

 

por Felipe Libório.

Fontes: Exame | Leis Municipais | Folha de Londrina | LC Diniz Advocacia | Gazeta do Povo

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